Termos de Utilização

1. Objecto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site smoothmeters.com (doravante "Smoothmeters" ou "site"), titularidade de Smoothmeters Unipessoal Lda., NIPC 516 482 037, com sede em Rua das Amoreiras 124, 1250-024 Lisboa, Portugal. Ao aceder ou usar o site, aceita os presentes Termos e a Política de Privacidade.

2. Natureza do conteúdo

O Smoothmeters é uma plataforma estritamente educativa sobre literacia de movimento articular. Os textos, guias, infografias e demais conteúdos publicados destinam-se à informação geral e à formação do leitor.

O conteúdo do site não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição. Não substitui em nenhuma circunstância a consulta com um profissional de saúde licenciado. Para mais detalhes, consulte o nosso aviso de saúde.

3. Direitos de propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, infografias, códigos, logótipos e demais elementos publicados no Smoothmeters são propriedade da Smoothmeters Unipessoal Lda. ou foram licenciados para utilização no site. Estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.

É autorizada a citação ocasional, com atribuição clara de fonte e ligação ao artigo original. Reprodução integral, distribuição comercial ou criação de obras derivadas requerem autorização escrita prévia.

4. Obrigações do utilizador

Ao usar o Smoothmeters, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de subscrição e contacto.
• Não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa-fé.
• Não tentar interferir com o funcionamento técnico do site, nomeadamente através de envio massivo de pedidos, exploração de vulnerabilidades ou tentativas de acesso não autorizado.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual descritos no ponto anterior.
• Não interpretar qualquer conteúdo do site como aconselhamento clínico individual.

5. Limitação de responsabilidade

A Smoothmeters Unipessoal Lda. esforça-se por publicar conteúdo cuidado e revisto, mas não garante a ausência total de erros, omissões ou desactualizações. Na máxima extensão permitida pela lei portuguesa:

• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo utilizador com base em conteúdo do site, sobretudo se de natureza relacionada com saúde, exercício ou postura — para essas decisões deve consultar um profissional habilitado.
• Não nos responsabilizamos por interrupções técnicas pontuais, ataques externos, indisponibilidade de fornecedores de hosting/email ou força maior.
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites terceiros para os quais possamos remeter — esses sites têm os seus próprios termos.

6. Suspensão e cessação

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de utilizadores que violem os presentes Termos, designadamente em casos de uso abusivo do site ou de tentativa de prejudicar o seu funcionamento.

7. Alterações aos Termos

Podemos alterar os presentes Termos sempre que se justifique. A versão em vigor estará permanentemente publicada nesta página, com indicação da data de actualização. Recomendamos a sua releitura periódica.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua aplicação, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Os utilizadores residentes na União Europeia podem ainda recorrer à plataforma de Resolução Online de Litígios da Comissão Europeia, em ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Contacto

Smoothmeters Unipessoal Lda. · NIPC 516 482 037 · Rua das Amoreiras 124, 1250-024 Lisboa, Portugal · contato@smoothmeters.com · +351 966 786 729